blog-post-licenciamento-ambiental

Licenciamento ambiental para obras: o que é, qual é a importância e como obter

Este documento é importante. Saiba como conseguir licenciamento ambiental para obras!

Com toda a certeza, a sustentabilidade é uma tendência que veio para ficar na construção civil. Por isso, nunca foi tão importante obter o licenciamento ambiental para obras. Esta avaliação, feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ajuda a controlar a intervenção humana e preservar a natureza.

Apesar de ser um dos documentos para construção obrigatórios em alguns casos, a licença não é apenas burocrática. Afinal, ela tem como objetivo agir de maneira preventiva, conciliando a realização da obra com as questões ambientais. Continue lendo e entenda quando o licenciamento ambiental é necessário e confira um passo a passo de como obtê-lo.

O que é licenciamento ambiental para obras?

É uma exigência legal para qualquer edificação ou instalação que utilize recursos naturais ou que emita poluentes que possam, mesmo que de maneira não nociva, afetar o meio ambiente. Desse modo, ao obter a autorização, a construtora responsável se compromete a preservar a vegetação e a fauna local.

Já que a legislação brasileira é rígida quanto a este aspecto, é importante dar entrada no licenciamento ambiental antes do início da obra. Assim, é possível evitar multas ou ainda o embargo da obra por meses e até anos.

Como conseguir o documento?

Antes de mais nada, é importante contar com a ajuda de um profissional que conheça o Código Florestal Brasileiro e as legislações federais, estaduais e municipais. Dessa forma, o processo será mais fácil. Veja, em seguida, como conseguir o licenciamento ambiental para obras em 5 passos!

  1. Defina quais licenças serão necessárias. Existem três tipos diferentes: a Licença Prévia (LP), que deve ser obtida na etapa de planejamento; a Licença de Instalação (LI), que é necessária durante a execução e a Licença de Operação (LO), que se tira após a conclusão da obra;
  2. Entre com o pedido. Para dar entrada no projeto, é necessário entregar ao órgão ambiental todos os documentos, projetos e estudos ambientais que ele exige;
  3. Aguarde a análise. Neste momento, o Ibama – ou outro órgão correspondente na sua região – realiza visitas técnicas ao local da obra. Pode ser, aliás, que a construtora precise responder a dúvidas sobre o projeto;
  4. Receba o parecer técnico. O instituto, então, faz seu relatório oficial, aprovando ou não o pedido;
  5. Inicie a obra. Por fim, é possível começar a construção, seguindo as normas estipuladas pelo órgão ambiental, sem correr o risco de ser multado ou de ter o canteiro de obras interditado.

Sua obra mais sustentável com a Cerâmica Ermida

Depois que conseguir o licenciamento ambiental para obras, é importante pensar no impacto que cada etapa do seu cronograma terá no meio ambiente. Assim sendo, os blocos da Cerâmica Ermida são a escolha certa para quem preza por uma construção sustentável.

Isso porque uma casa erguida com blocos cerâmicos emite 66% menos CO₂ na atmosfera do que uma edificação feita com blocos de concreto. Quando comparamos com paredes de concreto, os números são ainda mais destoantes, já que a emissão de gás carbônico é 83% menor.

Além disso, o bloco de cerâmica exige menos água para a sua produção e aplicação. A redução é de 65% em relação ao bloco de concreto, e de 84% em relação à parede de concreto. Está esperando o que para deixar sua obra mais verde? Entre em contato ainda hoje e faça um orçamento sem compromisso!