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Documentos para construção: saiba como legalizar uma obra

Vai construir e não sabe como obter registro e alvará? Não se preocupe! A Cerâmica Ermida te ensina quais são os documentos para construção e como obtê-los!

Você sabia que, para começar uma obra, precisa obter alguns documentos para construção? Depois que você escolheu o terreno ideal para construir a sua casa e pensou no projeto, é a hora de realizar os trâmites legais. E é essencial fazer isso antes de contratar a equipe ou de comprar os materiais básicos para construção,

Apesar de fundamental para garantir a segurança da edificação, esse processo pode ser um pouco burocrático. Assim sendo, a Cerâmica Ermida preparou um guia para você entender o que é e como conseguir registro, alvará e outros papéis que não podem faltar para legalizar uma obra. Continue lendo!

O que é preciso para começar uma obra?

Antes de mais nada, é necessário consultar, com a prefeitura da sua cidade, quais são os documentos para construção necessários. Isso porque cada município tem a sua regulamentação específica e pode exigir certificações diferentes.

É importante se atentar às orientações do órgão responsável para que a fiscalização não encontre nenhuma irregularidade. Desse modo, você evita ter que pagar multas, precisar interditar a obra ou, em casos mais graves, ter que demolir e refazer a edificação. Assim, é possível economizar tempo e dinheiro!

Quais são os documentos para construção básicos?

Em resumo, existem documentos para construção que você precisa antes de iniciar a obra e outros que são pedidos conforme as etapas forem realizadas. Veja, em seguida, 9 certificações obrigatórias para legalizar uma residência.

1. Registro do imóvel

Ao comprar um terreno, você precisa checar se ele já possui um registro. É esse documento que garante os seus direitos – como o de posse sobre o lote – e os seus deveres – como o pagamento de impostos.

Se ele já for registrado, é necessário efetuar a transmissão de propriedade para o seu nome. Por outro lado, caso se trate de um loteamento novo, você deve realizar a sua matrícula.

Tanto o cadastro do imóvel quanto a transferência devem ser feitos no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) respectivo da sua região. Para isso, compareça ao local portando o contrato de compra e venda assinado, bem como os documentos pessoais do comprador e do vendedor.

2. Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de responsabilidade técnica (RRT)

Logo depois, você precisa contratar um engenheiro credenciado pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CREA) ou um arquiteto com registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). É este profissional que vai emitir a ART ou o RRT, um documento em que assume a responsabilidade técnica pela obra. A ART é assinada por um engenheiro, enquanto o RRT, por um arquiteto.

3. Projeto

Algumas pessoas decidem contratar outro profissional especificamente para este fim, mas o próprio responsável técnico pode realizar esta etapa. O projeto é essencial para que você consiga os próximos documentos que vamos listar. Por isso, ele deve estar completo, seguir as regras da cidade e levar em conta o potencial construtivo do terreno.

4. Alvará de construção

Em seguida, chega a hora de conseguir o alvará de construção. Este documento atesta que o projeto da sua obra está de acordo com o código do município e que ele segue a lei de zoneamento vigente.

Para obtê-lo, você precisa se dirigir à prefeitura da cidade onde a construção será realizada portando os documentos necessários. Eles variam de lugar para lugar, mas, em geral, são:

  • Documentos pessoais do proprietário;
  • Escritura ou contrato de compra e venda do terreno;
  • Boleto e comprovante de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU);
  • ART ou RRT;
  • Projeto arquitetônico;
  • Memorial descritivo da obra;
  • Comprovante de pagamento da taxa de emissão do alvará.

Se acaso houver alguma irregularidade no projeto, o processo fica suspenso até a sua correção.

5. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)

O PPRA tem como função proteger o meio ambiente e os recursos naturais. O documento assegura que os responsáveis pela obra estão aptos a reconhecer, avaliar e prevenir os riscos ambientais que a construção pode causar.

6. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)

Entre os documentos para construção, podemos citar também o PCMSO. É uma iniciativa do Ministério do Trabalho e do Emprego que serve para monitorar riscos à saúde dos funcionários e, desse modo, prevenir acidentes.

7. Certidão negativa de débito do INSS

Emitido pela Receita Federal, este documento comprova regularidade nos pagamentos à Previdência Social. Ele é necessário para dar entrada no habite-se quando a obra estiver pronta.

8. Atestado da concessionária de água e esgoto

Esta declaração deve ser solicitada à concessionária de água e esgoto do seu município. Nela, certifica-se que o seu imóvel terá interligação às redes públicas de distribuição de água e recolhimento de esgoto.

9. Atestado de conformidade da instalação de energia elétrica

É necessário para comprovar que a instalação elétrica da sua casa está de acordo com a norma NBR 5410/04 e com os padrões estabelecidos pelas autoridades e empresas de energia elétrica.

Você pode confiar na Cerâmica Ermida!

Seguir todas as regulamentações é fundamental para garantir a segurança da sua obra. Do mesmo modo, escolher materiais de construção de qualidade te deixa com a consciência tranquila e com a certeza de que terá um resultado de qualidade.

A Cerâmica Ermida é uma empresa com mais de 50 anos de tradição. Temos orgulho em fornecer aos nossos clientes blocos cerâmicos produzidos com tecnologia avançada e seguindo todas as normas técnicas. Entre em contato para solicitar um orçamento sem compromisso!

Por fim, que tal ficar por dentro da fabricação do bloco de cerâmica?